Gás do Povo: veja quais deputados votaram contra benefício a milhões de famílias
Publicada em 03/02/26 às 21:15h - 19 visualizações
Revista Fórum
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Gás do Povo: veja quais deputados votaram contra benefício a milhões de famílias (Foto: Reprodução)
A Câmara aprovou nesta segunda (2) a MP 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, com auxílio à compra de gás para famílias de baixa renda e retirada gratuita do botijão em revendas credenciadas.
O texto segue para o Senado, que precisa votar até o dia 11.
Foram 415 votos favoráveis, 29 contrários, todos da oposição, e duas abstenções. Entre os deputados que rejeitaram a proposta está Nikolas Ferreira (PL-MG).
A votação revela um alinhamento da base governista e do Centrão em favor do programa, com apoio do MDB, PSD, PP, União Brasil, Republicanos, PDT e PSB, além das bancadas de esquerda (PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede), indicando consenso em torno da proposta, defendida pela presidente da Câmara nas redes sociais.
Já a oposição ficou concentrada no Novo e o núcleo mais ideológico do PL, que reuniu a maior parte dos votos contrários, acompanhados por parlamentares do PP, PSDB e União Brasil.
Veja como votou cada deputado:
A favor
André Janones (Avante-MG)
Bruno Farias (Avante-MG)
Delegada Ione (Avante-MG)
Luis Tibé (Avante-MG)
Neto Carletto (Avante-BA)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Alex Manente (Cidadania-SP)
Amom Mandel (Cidadania-AM)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Acácio Favacho (MDB-AP)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Andreia Siqueira (MDB-PA)
Antônio Doido (MDB-PA)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Célio Silveira (MDB-GO)
Cleber Verde (MDB-MA)
Cobalchini (MDB-SC)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
Duda Ramos (MDB-RR)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Fábio Teruel (MDB-SP)
Gorete Pereira (MDB-CE)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
Iza Arruda (MDB-PE)
João Cury (MDB-SP)
Juarez Costa (MDB-MT)
Keniston Braga (MDB-PA)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Olival Marques (MDB-PA)
Otoni de Paula (MDB-RJ)
Pezenti (MDB-SC)
Rafael Brito (MDB-AL)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
André Figueiredo (PDT-CE)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Flávia Morais (PDT-GO)
Josenildo (PDT-AP)
Leo Prates (PDT-BA)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Mário Heringer (PDT-MG)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Max Lemos (PDT-RJ)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Robério Monteiro (PDT-CE)
Contra
Adriana Ventura (Novo-SP)
Gilson Marques (Novo-SC)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Daniel Freitas (PL-SC)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Eros Biondini (PL-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Luiz Philippe de O. e B. (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Zé Trovão (PL-SC)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Tião Medeiros (PP-PR)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Kim Kataguiri (União-SP)
Nicoletti (União-RR)
Abstenções
Lincoln Portela (PL-MG)
Ismael (PSD-SC)
Em publicação nas redes, o jurista e professor Marcelo Uchôa disse, sem surpresa, que deputados bolsonaristas priorizaram a ideologia ao votar contra o Gás do Povo.
“Aí estão os patriotas, de famílias tradicionais cristãs, que dizem que se preocupam com os pobres, mas votaram contra o programa “Gás do povo”, iniciativa do presidente Lula que garante botijão de graça para famílias carentes, beneficiando 50 milhões de pessoas”, escreveu.
Entenda o programa
O projeto reformula as prioridades de recebimento do auxílio nas três modalidades (dinheiro, gratuidade e cocção de baixo carbono).
De acordo com o regulamento (Decreto 12.649/25), a quantidade de botijões de 13 Kg de gás a serem retirados gratuitamente será de: 4 por ano, para famílias de duas a três pessoas; e 6 ao ano, para aquelas com quatro ou mais pessoas, sem referência a famílias unipessoais.
Para poder acessar o benefício nessa modalidade, a família deverá ter inscrição atualizada no CadÚnico e receber, por pessoa, renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 759).
Terão prioridade as famílias:
atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público;
com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência;
pertencentes a povos e comunidades tradicionais, incluídos indígenas e quilombolas, observada a garantia de direito à consulta livre e prévia;
com maior número de membros; e
com menor renda por pessoa.
A seleção das famílias segundo as prioridades, os requisitos e a disponibilidade orçamentária continua com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Estatais
Para operacionalizar a modalidade gratuita, a União poderá contratar, com dispensa de licitação, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev para, respectivamente, viabilizar repasses diretos ao banco e fazer o processamento de dados.
Entes federativos que firmarem termo de adesão com a União também poderão custear a modalidade.
Como funciona
Segundo o governo, quando for definido que a família será beneficiária do gás gratuito, a autorização será feita por meio de aplicativo, cartão do programa, QR code ou cartão do Bolsa Família, com validação eletrônica no ato da retirada em varejista de gás credenciado pelo programa.
Os revendedores credenciados constarão de uma lista acessível por aplicativo e terão uma identidade visual padronizada com o nome e a marca do programa.
As revendas credenciadas também deverão afixar em local visível ao público a informação de que estão habilitadas à retirada gratuita e de canais oficiais de denúncia em caso de cobrança indevida ou irregularidade.
Será proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa ou tarifa, exceto por serviços adicionais, como entrega, instalação e outros serviços solicitados pelo beneficiário.
Em contrapartida, o texto do relator estipula prazo máximo de 7 dias úteis para os revendedores receberem o valor do botijão entregue.
Credenciamento
As regras de credenciamento para ofertar o botijão na modalidade de gratuidade serão estabelecidas em regulamento.
A MP, no entanto, já estabelece a necessidade de o varejista interessado autorizar a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar, por meio da Receita Federal, os documentos fiscais eletrônicos das operações de compra e venda de gás a fim de compor o preço médio.
O varejista terá também de participar do Sistema Nacional de Transparência de Preços de GLP, criado pelo relator. Esse sistema pretende fortalecer a concorrência e ampliar a proteção e o acesso do consumidor.
Outros revendedores não cadastrados poderão participar se autorizarem os órgãos fazendários a compartilhar com a ANP dados sobre as operações de compra e venda de gás.
Listagem de preços de cada revendedor poderá ser acessada pelo público por meio eletrônico (inclusive app), com a localização da revenda.
Para o credenciamento e a permanência dos varejistas de gás na modalidade de gratuidade do programa, deverão ser seguidos os preços regionalizados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia segundo médias praticadas em cada estado e atualizados pela variação do preço de compra pelos distribuidores.
O levantamento de preços é feito pela ANP, que também deverá apoiar a Caixa com o compartilhamento de dados e de informações completas da base cadastral das revendas varejistas de gás de cozinha.
O regulamento definirá ainda como a Receita Federal entregará ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Fazenda as informações estatísticas do preço de venda de gás ao consumidor final agregadas por município.
Nos municípios onde existirem revendas varejistas de gás, mas sem adesão ao programa, o acesso deverá ser garantido pelas distribuidoras com participação de mercado acima de 10% nos estados em que atuam.
Para isso, terão de assinar termo de compromisso com a União.
O regulamento definirá penalidades pelo seu descumprimento.
BPC
Quanto aos beneficiários da ajuda em dinheiro, o texto aprovado prevê que os critérios de acesso e prioridade dessa modalidade serão os mesmos da modalidade gratuita a partir de julho de 2026, ressalvadas as famílias que já recebiam o pagamento em setembro de 2025 (data de edição da MP).
Isso implica que, a partir de julho de 2026, não será possível o acesso à modalidade de pagamento para a família não inscrita no CadÚnico e que tenha membros residentes no mesmo domicílio contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As regras dessa modalidade preveem que, para essas famílias, o auxílio-gás é pago ao titular do BPC ou seu responsável legal.
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