BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 21 municípios impedidos de receber recursos da União
Mais metade das cidades estão localizadas nos estados de Minas Gerais e de Mato Grosso, que juntos somam 12 entes impedidos; confira a lista completa
Publicada em 28/08/26 às 22:35h - 13 visualizações
Brasil 61
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(Foto: Imagem: Brasil 61)
Até quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, 21 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A maioria dessas cidades está localizada nos estados de Minas Gerais e de Mato Grosso, que juntos somam 12 entes bloqueados.
Na sequência aparecem Rio de Janeiro e Tocantins, com três cidades cada. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (28).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses está relacionado a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
A orientação de Lima é de que as prefeituras averiguem o que motivou o bloqueio para solucionar o problema e normalizar o recebimento das parcelas.
“É muito importante que os gestores procurem saber, inicialmente, o motivo do bloqueio, se algum débito previdenciário com o regime geral ou próprios de previdência, se deixou de entregar para o Tesouro Nacional os relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal, ou mesmo se não pagou algum empréstimo cuja a União seja avalista.
O gestor resolvendo, os valores serão imediatamente desbloqueados na conta do município”, destaca Lima.
Lista dos bloqueados do FPM
Domingos Martins (ES)
Alfenas (MG)
Ibirité (MG)
Itambé do Mato Dentro (MG)
Itutinga (MG)
Papagaios (MG)
Sacramento (MG)
São João das Missões (MG)
Unaí (MG)
Campos de Júlio (MT)
Conquista D’Oeste (MT)
Cuiabá (MT)
Santo Antônio do Leverger (MT)
Conceição de Macabu (RJ)
Petrópolis (RJ)
Rio das Flores (RJ)
Piratuba (SC)
Santa Terezinha (SC)
Axixá de Tocantins (TO)
Combinado (TO)
Paranã (TO)
Como desbloquear o repasse?
O primeiro passo para desbloquear o repasse é a identificação, pelo gestor público, do órgão que determinou o congelamento.
Em seguida, é preciso saber o motivo do bloqueio e regularizar a situação.
Quando o ente integra a lista de bloqueados do FPM a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva.
Nesse caso, os valores ficam apenas congelados enquanto há pendências.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
FPM: segundo decêndio de agosto
As prefeituras de todo o país partilham, nesta sexta-feira (28), a terceira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O total a ser repassado é de R$ 4.624.955.280,10.
No mesmo período do ano passado, os entes receberam o total R$ 4.783.336.855,22.
Fonte: Brasil 61
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