Câmara aprova projeto que reduz o número de secretarias e extingue agências municipais em Porto Velho.
Publicada em 04/01/25 às 19:17h - 20 visualizações
G1-Rondonia
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(Foto: Reprodução)
Projeto de reestruturação foi elaborado pelo novo prefeito eleito da capital e aprovado por unanimidade pelos vereadores.
"A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou um projeto de lei complementar que reduz de 16 para 12 o número de secretarias municipais e extingue algumas agências de regulação e desenvolvimento.
A proposta foi elaborada pelo novo prefeito eleito da capital, Léo Moraes.
Léo usou as redes sociais para divulgar a aprovação unânime das mudanças no poder executivo.
Em um vídeo, ele revelou que a reestruturação contribuirá para diversos eixos do poder público e para a diminuição da burocracia.
"Conseguimos respeitar quem tanto precisa de serviço público e isso vai ser muito importante para que a gente consiga combater problemas que são crônicos e históricos", disse o prefeito de Porto Velho.
No entanto, na quarta-feira (1°), o próprio prefeito empossado tinha anunciado os nomes do secretariado da nova gestão.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, ficam criadas: Secretaria de Inclusão e Assistência Social; Secretaria de Turismo Esporte e Lazer; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Comunicação; Secretaria de Governo; Gabinete de Governança; A Secretaria de Segurança Transporte e Mobilidade; Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações; Secretaria de Desenvolvimento da Cidade; Secretaria de Economia.
A Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade abrangerá a Guarda Municipal, a Central de Comando e Controle, a Defesa Civil e o Trânsito.
A Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações abrangerá contratos, convênios e serviços.
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade será responsável pelo planejamento urbano, regularização fundiária e edificação.
A Secretaria de Economia, resultante da fusão da Sempog e da Semfaz, ficará encarregada da administração tributária, financeira e contábil, além do planejamento orçamentário.
Após a aprovação, o texto agora aguarda ser sancionado pelo prefeito da capital.
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