Edital de chamada pública do PAA é publicado pelo governo de RO para compra de alimentos da agricultura familiar
Publicada em 12/02/26 às 21:33h - 13 visualizações
Governo de Rondonia
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A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei da Agricultura Familiar (Foto: Irene Mendes e Jessica Ocampo)
O governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A ação, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantir alimento de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial e por equipamentos públicos de alimentação em todo o estado.
Conforme o edital, os agricultores interessados em participar da chamada pública, tem o prazo para apresentação da documentação que será de 20 dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital, ocorrida em 6 de fevereiro.
O resultado será divulgado pelos escritórios municipais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) de todo o estado de Rondônia.
A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei da Agricultura Familiar.
Os alimentos adquiridos serão destinados à doação simultânea, atendendo Entidades Socioassistenciais em todo o estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o impacto social e econômico da chamada.
“Com a iniciativa, o governo fortalece a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, leva alimento de qualidade para quem mais precisa.
É uma política pública que gera renda no campo e promove dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.”
Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, o programa fortalece a produção local e movimenta a economia.
“Esse edital representa oportunidade direta para o agricultor familiar comercializar sua produção com garantia de compra e preço acessível.
E o PPA é uma ferramenta para valorizar o pequeno produtor”, destacou.
PRODUTOS
O edital prevê a aquisição de diversos produtos, como aves; pescados; leite; ovos; mel; castanhas; doces; massas e pães; frutas e polpas; grãos e cereais; raízes e tubérculos; e itens de origem animal, respeitando critérios sanitários e de qualidade.
O valor total pactuado para execução do programa é de mais de R$ 3,1 milhões, oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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