Hugo Motta é pressionado por aliados e oposição após derrota da Câmara no STF
Publicada em 10/05/25 às 22:46h - 18 visualizações
Brasil247
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Hugo Motta é pressionado por aliados e oposição após derrota da Câmara no STF (Foto: Camara Federal)
247 - A atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tentativa de sustar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), gerou desconforto entre aliados e provocou reação imediata da oposição após o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão da Casa.
A condução do episódio fragilizou politicamente o parlamentar paraibano, que agora tenta evitar que a crise institucional avance. A reportagem é da Folha de S.Paulo.
“Se Motta for sensato, vai evitar a escalada da crise”, disse, reservadamente, um líder do centrão, avaliando que o presidente da Câmara pode ter ido longe demais ao pautar e aprovar com rapidez o relatório que suspendia a ação penal contra Ramagem.
O movimento, interpretado como aceno à oposição bolsonarista, reacendeu a tensão entre Legislativo e Judiciário e foi derrubado por maioria formada na Primeira Turma do STF.
Horas antes da decisão, em entrevista ao Valor Econômico, Motta demonstrava confiança de que o Supremo manteria a decisão da Câmara.
O resultado oposto, porém, acentuou a cobrança pública sobre sua liderança.
“Com a palavra, o presidente Hugo Motta.
Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”, questionou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ao comentar a decisão da corte que desautorizou a tentativa de barrar o processo contra outros investigados no caso da trama golpista de 2022, como o ex-ministro Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O mal-estar é ainda maior entre deputados governistas, que viram na articulação de Motta um risco desnecessário de conflito entre os Poderes.
“STF forma maioria e derruba ‘trem da anistia’. Bolsonaro e seus generais terão que responder por seus crimes”, celebrou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Para ele, a tentativa de sustar toda a ação penal “é ilegal e inconstitucional”.
Aliados de Motta apostam que ele não insistirá na judicialização do tema para não ampliar o desgaste.
A Câmara ainda pode recorrer com embargos de declaração, mas o próprio entorno do presidente da Casa reconhece que não há ambiente para retomar o embate, especialmente após o voto duro do ministro Flávio Dino.
“A Câmara tentou promover indevida ingerência em um processo judicial de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dino.
No STF, o relator Alexandre de Moraes destacou que o Legislativo só pode sustar ação penal em condições muito específicas.
“Os requisitos do caráter personalíssimo e temporal, previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, afirmou Moraes.
A estratégia adotada por Motta, aprovada por 315 deputados em plenário, mirava na suspensão da ação penal apenas contra Ramagem, mas com potencial de travar também processos de outros envolvidos.
O próprio Supremo já havia alertado a Câmara de que não há base constitucional para esse tipo de paralisação ampla.
Quando assumiu a presidência da Câmara, no início do ano, Motta apresentou como prioridade o restabelecimento do diálogo entre os Poderes, especialmente após a crise das emendas parlamentares.
A forma como conduziu a votação agora coloca essa promessa sob suspeita, tanto entre seus aliados quanto entre adversários.
A expectativa, no momento, é de que ele adote uma postura mais cautelosa nos próximos movimentos para conter a erosão de sua liderança.
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